VOCE É BRANCO?
CUIDE-SE!!!
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele... Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).
4 comentários:
É preciso cuidado ao se criar leis, não é mesmo. O racismo não é a socao, o que está aflorando é uma grande culpa pelos erros do passado, isso é perigoso.
A idéia de justiça social e política é uma mistura explosiva, devemos ficar atentos, para não deixar que o progresso de nosso país não seja prejudicado.
Concordo com vc, mas o senhor acima fala algumas coisas sem ter pleno conhecimento como, por exemplo,os índios foram expulsos de suas terras antes da lei de 88, então não teriam como ocupá-las, não? Obrigada pelo sábio comentário.
Texto muito bom, realmente se continuar nesse ritmo os brancos serão prejudicados em tudo.
As atuais leis criadas nesse sentido, só fazem incitar o cidadão e aumentar o preconceito. Na minha opinão há um propósito nisso, que é dividir a população para enfraquecê-la, deixando os nobres governantes com a faca e o queijo na mão.
Sou contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação, portanto, como bem o disse o senhor, o direito é igual para todos os cidadãos.
Abriria apenas uma exceção: o ingresso na universidade com cota para estudante proveniente de escola pública, comprovado em seu histórico escolar, independente de cor, raça, credo ou qualquer coisa que o qualifique como melhor ou pior. Apenas esses estudantes, que não têm a mesma oportunidade e a mesma educação 'leia-se conhecimento' - (culpa do governo), não têm acesso a cursinhos particulares, apenas esses, eu abriria exceção.
Cris
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