terça-feira, 14 de abril de 2009

Um branco se doeu, o que você acha?


VOCE É BRANCO?
CUIDE-SE!!!




Ives Gandra da Silva Martins*


Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele... Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

4 comentários:

icommercepage disse...

É preciso cuidado ao se criar leis, não é mesmo. O racismo não é a socao, o que está aflorando é uma grande culpa pelos erros do passado, isso é perigoso.
A idéia de justiça social e política é uma mistura explosiva, devemos ficar atentos, para não deixar que o progresso de nosso país não seja prejudicado.

EAD disse...

Concordo com vc, mas o senhor acima fala algumas coisas sem ter pleno conhecimento como, por exemplo,os índios foram expulsos de suas terras antes da lei de 88, então não teriam como ocupá-las, não? Obrigada pelo sábio comentário.

blogdocatarino.com disse...

Texto muito bom, realmente se continuar nesse ritmo os brancos serão prejudicados em tudo.

Cris disse...

As atuais leis criadas nesse sentido, só fazem incitar o cidadão e aumentar o preconceito. Na minha opinão há um propósito nisso, que é dividir a população para enfraquecê-la, deixando os nobres governantes com a faca e o queijo na mão.

Sou contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação, portanto, como bem o disse o senhor, o direito é igual para todos os cidadãos.

Abriria apenas uma exceção: o ingresso na universidade com cota para estudante proveniente de escola pública, comprovado em seu histórico escolar, independente de cor, raça, credo ou qualquer coisa que o qualifique como melhor ou pior. Apenas esses estudantes, que não têm a mesma oportunidade e a mesma educação 'leia-se conhecimento' - (culpa do governo), não têm acesso a cursinhos particulares, apenas esses, eu abriria exceção.
Cris

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